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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:53
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista
Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
A sentença entendeu que ficou comprovado que a impetrante realizou durante oito anos (31.10.1995 a 4.3.2003) atividades diretamente ligadas à área processual, mesmo que o cargo exercido não fosse exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 16:24
Plenário reforma decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda
Decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Débitos da Fazenda Pública. Remissão. Medida Provisória nº 449/2008.
Conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe provimento para declarar subsistente a penhora noticiada à fl. 58 e determinar o prosseguimento da execução nos seus trâmites regulares.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:40
Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas.
Provimento do agravo de instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:34
Processual Civil. Embargos de divergência. Execução contra a Fazenda Pública.
Honorários advocatícios. Ações coletivas.inadmissão dos embargos de divergência. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:45
Execução fiscal em face da Fazenda Pública. Embargos.
A pretensão executória sujeita-se a prazo prescricional idêntico ao previsto para demandar a pretensão de cunho condenatório que embasou o título.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:17
Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais
Os desembargadores que deveria ser acolhido, parcialmente, o recurso, já que o dispositivo legal deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59
Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária
A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre 2 e 4 por cento, é um dos pilares da reforma tributária
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:00
Ministério da Fazenda não pode investigar BBOM, decide juiz
Desembargador concedeu liminar que impede secretaria do Ministério da Fazenda de investigar BBOM
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:25
Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem
Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:15
Juizados especiais da fazenda pública. Nulidade da multa aplicada.
Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:05
Recurso especial. Tributário e processual civil. Sucumbência da Fazenda Pública.
Apresentação de contestação. Pretensão resistida. Condenação em honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex